Os animais têm vindo a conquistar cada vez mais espaço nos lares portugueses. Só no município de Lisboa estão registados 112.127 pets, sendo que 75.881 são cães, 36.160 são gatos e 86 pertencem a outras espécies, segundo os dados mais recentes do Sistema de Informações de Animais de Companhia (SIAC). Perante esta realidade, a Provedoria dos Animais de Lisboa está a lançar iniciativas de formação das entidades de fiscalização, bem como ações de sensibilização dos munícipes. A distribuição de leitores de microchip faz parte das novidades.

Os números disponibilizados pelo SIAC são demonstrativos das novas famílias multiespécies, “uma nova realidade afetiva que reclama a proteção do ordenamento jurídico e social”, sublinha o Provedor dos Animais de Lisboa, Pedro Emanuel Paiva. Por isso mesmo, diz, “a ausência ou a insuficiência de ações de fiscalização potencia não só a sensação de impunidade em relação aos maus-tratos dirigidos a animais, mas também em relação ao seu abandono”.

Por outro lado, “são diariamente os agentes de segurança ou de socorro os primeiros a abordar situações onde se deparam com a presença de animais errantes ou abandonados”, frisa Pedro Emanuel Paiva em comunicado da Provedoria. Acontece que esses mesmos animais, “quando expostos a situações de stress, respondem muitas vezes com comportamentos de agressividade, aos quais estes agentes não estão preparados para intervir, recorrendo à arma de fogo para os travar”.

Por esta razão, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Provedor dos Animais, em colaboração com a Polícia Municipal de Lisboa e a Polícia de Segurança Pública, estão a abordar quatro focos essenciais para mitigar os incidentes com animais errantes ou abandonados, no território do município.

Agressividade canina foi tema da primeira palestra em Lisboa

O primeiro foco prende-se com a formação, tendo decorrido uma primeira ação nas instalações da Polícia Municipal de Lisboa, nesta quarta-feira, 27 de setembro, dedicada ao tema “agressividade canina”. A formação, que decorreu entre as 10 e as 18 horas, destinou-se aos agentes da Polícia Municipal de Lisboa, da Polícia de Segurança Pública, Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa e colaboradores da Casa dos Animais de Lisboa – tendo contado com uma demonstração dos cães do Grupo Operacional Cinotécnico da PSP e com a presença de especialistas na área do direito constitucional e do bem-estar animal.

Mas há mais. No âmbito do segundo foco de ação, a CML irá distribuir, pela primeira vez, leitores de microchip para animais à Polícia Municipal de Lisboa e ao Serviço Municipal de Proteção Civil – e posteriormente, em colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e elementos do SIAC, irá promover a formação específica destes serviços, tanto no que diz respeito ao recurso como à gestão deste mesmo sistema.

Os técnicos do Serviço Municipal de Proteção Civil irão ter permanentemente ao seu dispor o leitor de chips para que, no âmbito da emergência, sempre que numa ocorrência de proteção civil esteja envolvido um animal sem detentor conhecido, seja mais facilmente identificação do animal e desta forma acionados os procedimentos de socorro ao animal, aponta a Provedoria.

“Animal Seguro” nas ruas de Lisboa

Além disso, as ruas de Lisboa contarão com as ações “Animal Seguro”, onde numa primeira fase o município vai promover uma abordagem social, pedagógica e de garantia dos deveres e responsabilidades dos detentores de animais de companhia. Esta iniciativa irá alargar-se, mais tarde, a outros aspetos no âmbito de bem-estar animal na capital. A primeira abordagem correu muito bem, pelo que será para prosseguir. “As ações de sensibilização ‘Animal Seguro’ vieram para ficar”, diz o Provedor à PiT.

“Este é um conjunto de ações inéditas, não só porque une entidades distintas nas suas missões, nomeadamente a Provedoria Municipal de Lisboa, a Polícia Municipal de Lisboa e a Policia de Segurança Pública, provando que as sinergias podem existir sempre que há vontade das partes, mas também porque é a primeira vez que se coloca na rua uma campanha que tem por objetivo proteger os animais e ao mesmo tempo dotar os seus detentores de conhecimentos generalizados sobre treino canino, bem como a preparação de agentes de segurança para abordar animais potencialmente agressivos, na via pública”, sublinha Pedro Emanuel Paiva.

Percorra a galeria e veja algumas fotos das ações de formação e de sensibilização que já decorreram.