O caso do cão que sofreu uma tentativa de afogamento às mãos de um miúdo em Lisboa este domingo, 5 de julho, continua a gerar manifestações de indignação por parte dos amantes de animais do nosso País. O patudo foi resgatado pela Associação dos Animais de Lisboa, que esta segunda-feira, 6 de julho, deixou uma atualização acerca da situação.
A equipa começa por admitir não ter esperado que a publicação gerasse tanta atenção, agradecendo “a cada pessoa que comentou, partilhou e ajudou a dar voz à história do Dobby”, como foi batizado. O grupo clarifica depois que o propósito da partilha da história foi “sensibilizar para a realidade dos maus-tratos animais e mostrar que situações como esta não podem continuar a acontecer sem consequências”.
Neste sentido, o grupo adianta esperar que “esta onda de partilhas chegue às pessoas certas e que possa contribuir para uma mudança”, mencionando a esperança de que “a lei evolua” e que “exista mais proteção para os animais”.
Dobby revelou-se um cão “extremamente meigo, muito brincalhão, que adora mimos e petiscos”. Está agora em segurança, rodeado de carinho e “a descobrir, finalmente, o que é ser amado”.
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O PAN, que se tinha já pronunciado sobre o caso, voltou a fazê-lo com a atualização de que contactou a PSP para solicitar intervenção, e garantindo que continuará a acompanhar o caso. O partido pediu ainda a aplicação da Lei Tutelar Educativa, defendendo que a medida permitirá assegurar uma intervenção adequada junto do menor envolvido.
Esta lei aplica-se a menores com idades entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos que, se fossem cometidos por um adulto, constituiriam um crime. Ao contrário do regime penal aplicável aos adultos, esta lei não tem uma finalidade punitiva, mas sim educativa, procurando promover a responsabilização do menor, a sua integração social e prevenir a repetição de comportamentos ilícitos.
Entre as medidas que podem ser determinadas por um tribunal de família e menores encontram-se a admoestação, a imposição de regras de conduta, a frequência de programas educativos, o acompanhamento educativo e, nos casos mais graves e excecionais, o internamento num centro educativo.
A aplicação destas medidas depende sempre de uma decisão judicial, após apreciação das circunstâncias concretas do caso e da situação pessoal e familiar do menor. Caso a criança tenha menos de 12 anos, a Lei Tutelar Educativa não é aplicável, podendo a intervenção ocorrer através dos mecanismos de proteção previstos para crianças e jovens em risco.
Sofreu uma tentativa de afogamento
Como a PiT já lhe contou, tudo começou quando um dos seus membros recebeu uma mensagem num grupo de moradores a denunciar que uma criança estaria a tentar afogar um cachorro num lago. De acordo com o relato, existia um vídeo onde era possível observar a criança a puxar repetidamente o animal pela trela sempre que este tentava escapar, forçando-o a permanecer submerso ao empurrar-lhe a cabeça para dentro de água.
Perante a denúncia, um voluntário deslocou-se imediatamente ao local, retirou o cão da água e levou-o consigo para uma esquadra da PSP, onde expôs a situação às autoridades. Segundo a associação, a criança permaneceu na esquadra até à chegada dos pais.
O animal foi posteriormente transportado para um centro veterinário, onde recebeu assistência médica urgente. A associação afirma que o cachorro apresentava sinais de exaustão extrema, tinha ingerido uma grande quantidade de água, encontrava-se com o abdómen bastante inchado e sofria múltiplas lesões nas patas, provocadas pelas tentativas de escapar.
Na sequência dos acontecimentos, foi apresentada uma queixa-crime, tendo os pais da criança comparecido igualmente na esquadra da polícia.
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