Na madrugada deste domingo, 12 de abril, um cavalo foi agredido e deixado numa estrada em Sintra. O momento foi captado em vídeo por uma moradora, que o partilhou nas redes sociais, e denunciado depois pelo PAN, com um apelo para que os maus-tratos a animais sejam devidamente criminalizados em Portugal.
As imagens, divulgadas na página de Facebook S.O.S Animais do Concelho de Sintra, mostram um cavalo preso pelo pescoço com uma corda, que cai da parte de trás de uma carrinha estacionada. Dois homens, um deles munido com uma vara, agridem o animal que tenta levantar-se.
A responsável pela gravação interpela os agressores. “Para que é que você está a fazer isso ao cavalo?”, lança, sem obter resposta. Na descrição do vídeo, adianta ter acordado com os gemidos do animal, e acrescenta que, depois de gritar, os homens fugiram na carrinha, deixando o cavalo para trás, ainda deitado no chão. Meia-hora depois, o equídeo conseguiu levantar-se e, no momento da publicação, continuava na rua.
O caso está a ser seguido pelo PAN. Inês Sousa Real, dirigente do partido, pronunciou-se sobre a situação, começando por afirmar que “maltratar um animal tem que ser crime em Portugal”, e avançando que o grupo se responsabilizou por contactar a Câmara Municipal. A informação que chegou assegurou que o cavalo foi recolhido.
O próximo passo, prossegue a deputada, passa por identificar os agressores, o que deverá ser possível graças ao veículo e à matrícula registados no vídeo.
Apesar de a agressão não consistir um crime, a legislação portuguesa conta com a Lei de Proteção aos Animais que, explica Inês Sousa Real, “proíbe este tipo de violência, pune com contraordenação este tipo de violência e tem sanções acessórias”. Estas sanções consistem na perda do animal e na proibição da participação em feiras e mercados, explica.
A deputada continua, debruçando-se sobre a criminalização dos maus-tratos a animais no nosso País, que diz serem “moralmente e socialmente tidos como crimes”, mas que não são punidos como tal. “O PAN quer que esta realidade mude”, afirma. “Queremos que o código penal passe a prever o crime contra outros animais, nomeadamente sobre cavalos”.
Carregue na galeria para recordar um projecto usa os cavalos para ajudar crianças no espectro do autismo a criarem laços.
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