Comissão Europeia estabelece plano para fim de testes em animais até 2029

Com a mudança das mentalidades no que toca ao papel dos animais na sociedade, a sua utilização em testes farmacêuticos e cosméticos tem vindo a ser cada vez mais questionada. Neste sentido, e lutando pelos direitos destes seres, a Comissão Europeia (CE) propôs esta segunda-feira, 1 de junho, que se comece a sua eliminação progressiva.

O plano divide-se em três pilares e inclui 22 ações, avança o Público. Estas são estabelecidas com o objetivo de substituir de forma gradual os testes em animais para avaliações de segurança química em 15 campos, nomeadamente: produtos químicos para uso industrial e de consumo, pesticidas e biocidas, produtos farmacêuticos e aditivos para a alimentação humana e animal. O projeto define ainda indicadores que permitem monitorizar o progresso na aplicação das ações.

A primeira sugestão da proposta pretende acelerar o desenvolvimento e a adoção de métodos de teste que não recorram a animais. Inclui ainda recomendações específicas para esta substituição, redução ou aperfeiçoamento dos testes em animais nas avaliações de segurança para a saúde humana e para o ambiente.

O segundo pilar coloca a Europa como pioneira na investigação e inovação para desenvolver abordagens que não envolvam animais, recorrendo à Inteligência Artificial e a grandes conjuntos de dados para o desenvolvimento dos métodos. A terceira parte diz respeito à promoção de colaboração com reguladores internacionais.

O plano será implementado imediatamente, em colaboração com os Estados-membro, agências e partes interessadas da União Europeia, devendo concluir-se em 2029. Então, a CE organizará uma conferência de alto nível no sentido de aferir o balanço dos progressos, focando-se na adoção de abordagens que não recorram a animais para substituir a legislação relevante da UE, incluindo o REACH, o regulamento relativo a substâncias químicas.  

Percorra a galeria para ver alguns dos 4 mil Beagles resgatados que seriam utilizados como cobaias de laboratório, e que tiveram uma oportunidade de serem felizes e esquecer um passado de terror.