Animais

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Coreia do Sul. Novo plano exige formação obrigatória para quem quer adotar animais

O plano surge após a aprovação da Lei Especial para o Fim do Consumo de Carne de Cão.

Quem vive na Coreia do Sul e está a pensar adotar um cão ou um gato, terá antes de realizar uma formação obrigatória. O governo sul-coreano pretende com esta medida garantir que todos os futuros tutores estão preparados para assumir a responsabilidade de ter um animal de companhia.

Esta medida faz parte do 3º Plano Abrangente de Bem-Estar Animal para o período 2025 a 2029 que define “reformas amplas para reforçar a proteção dos animais, melhorar a aplicação da lei e promover uma sociedade mais humana e responsável”.

O plano estabelece que antes de levar um animal para casa, cada futuro tutor terá, obrigatoriamente, de realizar um programa educativo que o ajude a perceber o que implica cuidar de um companheiro de quatro patas. 

Segundo o Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais da Coreia do Sul, “ao tornar o programa educativo obrigatório, o governo pretende garantir que as pessoas interessadas em adotar cães ou gatos tenham um sentido de responsabilidade.”

A Coreia do Sul não está sozinha neste caminho. Países como Alemanha, França e Suíça já exigem formação antes da adoção. Nestes casos, os programas ajudam potenciais tutores a perceber se estão realmente preparados para receber um animal.

Educação sobre bem-estar animal começa nas escolas

O tema do bem-estar animal vai também entrar nas salas de aula. A educação sobre o bem-estar animal passará a fazer parte dos currículos das escolas primárias e do ensino básico ainda este ano, com planos para a estender ao ensino secundário no próximo ano. O objetivo é criar desde cedo uma cultura de respeito e cuidado pelos animais.

Além disso, o governo vai reforçar a rede de formação, aumentando o número de entidades que disponibilizam estes programas — de 62 para 65.

Mais controlo, mais transparência

O novo plano inclui também medidas tecnológicas e de controlo. Todos os cães passarão a estar registados numa base de dados nacional, com identificação feita por microchip, métodos alternativos ou até através de padrões biométricos do nariz — uma espécie de “impressão digital” canina.

“Para enfrentar problemas como o abandono, os animais errantes e as vendas ilegais, iremos expandir o registo obrigatório de animais a todos os cães em todo o território nacional, eliminando gradualmente as áreas de exceção”, revelou Park Jeong-hoon, Diretor-Geral de Bem-Estar Animal e Política Ambiental no Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais.

Além disso, será possível rastrear a linhagem dos animais, com informação sobre os progenitores e descendentes disponível para quem pretende adotar. A ideia é tornar todo o processo mais seguro e transparente.

O Governo sul coreano vai ainda reforçar as medidas para prevenir maus-tratos, abandono e perda de animais, e fortalecer a rede nacional de segurança para o bem-estar animal.

“Para prevenir a reincidência de maus-tratos a animais, iremos introduzir um sistema de proibição de detenção de animais como medida preventiva, e estabelecer diretrizes de sentença para evitar punições leves em casos de abuso animal”

“Têm ocorrido casos em que animais são deixados em hospitais veterinários ou hotéis para animais por longos períodos sem serem reclamados, ou em que tutores abandonam os seus animais ao mudar de residência. Assim, iremos clarificar a responsabilidade dos proprietários em relação ao abandono e reforçar as penalizações”

Este plano surge num contexto de maior mudança no país: a Coreia do Sul está a incentivar os profissionais ligados ao comércio de carne de cão a abandonarem a atividade, antes da proibição oficial prevista para fevereiro de 2027.

Na fotogaleria, recorde as principais medidas do 3º Plano Abrangente de Bem-Estar Animal para o período 2025 a 2029.

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