A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou 2.650 ocorrências relacionadas com abandono, morte e maus-tratos a animais entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de agosto de 2026. Os dados são do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), responsável pela fiscalização nesta área.
Durante este período, os militares realizaram 19.191 ações de fiscalização relacionadas com a proteção e o bem-estar dos animais de companhia, bem como com animais perigosos e potencialmente perigosos.
Do total de ocorrências registadas, 982 dizem respeito a situações de abandono, enquanto 1.668 estão relacionadas com morte e maus-tratos a animais.
Os números significam que, em média, foram identificadas cerca de três ocorrências deste tipo por dia ao longo do período analisado.
Mais de 7.500 animais resgatados pela GNR
A atividade do SEPNA não se limitou à fiscalização. Desde 2024, a GNR resgatou ou recuperou mais de 7.500 animais, abrangendo animais de companhia, animais de pecuária e fauna selvagem.
Só nos primeiros seis meses de 2026 foram contabilizados 2.888 resgates. Destes, 2.156 animais foram encaminhados para Centros de Recolha Oficial Animal (CROA) ou entidades parceiras, enquanto cerca de 300 animais selvagens foram devolvidos ao seu habitat natural.
Em 2025, a GNR tinha registado 4.661 animais resgatados. Nesse ano, 2.852 foram encaminhados para centros oficiais e 1.470 foram devolvidos à natureza.
Os números relativos aos resgates abrangem diferentes espécies e não correspondem exclusivamente a cães e gatos.
Mais de mil denúncias de abandono
A Linha SOS Ambiente e Território, através da qual podem ser comunicadas situações relacionadas com crimes e infrações ambientais, recebeu 1.045 denúncias de abandono de animais entre 1 de janeiro de 2024 e 6 de setembro de 2026.
A maioria dizia respeito a animais de companhia: 935 denúncias, contra 110 relacionadas com animais de pecuária.
Lisboa, Porto e Setúbal estiveram entre os distritos com maior número de denúncias através desta linha. Braga, Santarém e Aveiro entre os distritos com mais ocorrências.
Em Braga, entre 2024 e 31 de agosto de 2026, foram realizadas 2.188 fiscalizações. A GNR registou 101 situações de abandono e 147 casos relacionados com morte e maus-tratos, num total de 248 ocorrências.
No distrito de Aveiro, foram contabilizadas 914 fiscalizações, 59 situações de abandono e 112 ocorrências relacionadas com morte e maus-tratos.
Em Coimbra, os militares realizaram 600 fiscalizações, tendo sido registados 57 abandonos e 66 casos de morte e maus-tratos.
Já em Leiria, foram realizadas 737 ações de fiscalização, que resultaram na identificação de 51 situações de abandono e 94 casos relacionados com morte e maus-tratos.
Em Santarém, foram contabilizadas 727 fiscalizações, 57 abandonos e 113 ocorrências de morte e maus-tratos.
No distrito de Portalegre, a GNR realizou 688 fiscalizações e registou 30 situações de abandono e 42 casos relacionados com morte e maus-tratos.
Fiscalização continua a abranger animais perigosos
Além dos casos de abandono e maus-tratos, a atuação do SEPNA inclui a fiscalização das regras aplicáveis aos animais perigosos e potencialmente perigosos, bem como outras situações relacionadas com a proteção e o bem-estar animal.
O aumento da fiscalização permite também identificar situações que podem resultar em processos contraordenacionais ou criminais, dependendo da natureza e das circunstâncias de cada caso.
Os dados da GNR mostram assim a dimensão da intervenção das autoridades nesta área: em pouco mais de dois anos e meio, foram realizadas mais de 19 mil ações de fiscalização, identificadas 2.650 ocorrências de abandono, morte e maus-tratos e resgatados ou recuperados mais de 7.500 animais.
Para além da ação fiscalizadora, a GNR sublinha a importância da denúncia por parte dos cidadãos, nomeadamente através da Linha SOS Ambiente e Território, que permite comunicar situações suspeitas e encaminhá-las para as autoridades competentes.
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