Inês Sousa Real, que no passado sábado, 20 de maio, foi reeleita porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), esteve à conversa no programa “Maluco Beleza”, o live show de Rui Unas, e abordou muitos temas – entre os quais os da causa animal. E frisou que é preciso que as autoridades atuem, o que nem sempre acontece.

A deputada do PAN recordou, durante o programa – que teve como acompanhamento a música de Mimi Froes –, a história de Bóris, um Boxer que em 2016 foi deixado a morrer à fome pelo seu dono. A ajuda chegou demasiado tarde e isto é algo que tem de mudar, defende. “É importante despertarmos para a proteção animal”.

“O Bóris foi deixado a morrer à fome no logradouro do seu detentor. Ele e a companheira faziam criação de Boxers, mas quando ela morreu o cão deixou de ter um fim económico e deixou de ser alimentado”, lamenta Inês Sousa Real. Os vizinhos conseguiam ver o logradouro, mas não lhe tinham acesso, pelo que teria de se entrar pela casa – e seria ilegal arrombar a porta. A falta de atuação das autoridades acabou por ditar a sua morte.

Nessa altura, Inês era Provedora Municipal dos Animais de Lisboa e conta que durante meses se tentou que um tribunal emitisse um mandado para o Bóris ser retirado do logradouro. Mas isso não aconteceu. “Quando conseguimos que fosse retirado, teve de ser internado de imediato. Ele já só tinha sacos de plástico no estômago, já não tinha alimento”, diz. “Acabou por morrer e foi uma frustração muito grande”.

“E não se podia fazer nada?”, pergunta Rui Unas, que tem uma cadela chamada La Chomba. A legislação permite, se nós verificarmos uma situação de maus-tratos em pleno flagrante delito, que possamos intervir. Mas era propriedade privada”, lamenta Inês Sousa Real.

“Quando a denúncia me chegou à Provedoria, já me chegou tarde de mais. De imediato pedi a intervenção da Casa dos Animais de Lisboa e da PSP, que tem o programa de defesa animal, e nessa noite conseguiu-se tirar o Bóris ainda com vida. O problema era que já era tarde demais, porque a situação já se arrastava há meses. O mandado não chegou sequer a ser emitido por parte do tribunal e isso foi muito frustrante porque os tribunais têm de perceber que se há um pedido urgente para salvar uma vida… se é urgente, significa urgente – e aqui também há uma formação para os magistrados que tem de ser feita”, aponta a porta-voz do PAN, que é licenciada em Direito e mestre em Direito Animal e Sociedade.

A jurista deplora a forma como tudo foi conduzido. “O caso chegou a ser arquivado, o que foi profundamente frustrante. Na altura foram invocadas razões económicas, mas a verdade é que aquele animal deixado a morrer à fome quando podia ter sido retirado antes”.

Se Bóris fosse um ser humano “teriam arrombado a porta”

Rui Unas atira: “E se fosse um ser humano?”. A resposta é pronta: “Teriam arrombado a porta. É essa a profunda injustiça que se passa com os animais – que não têm voz, não têm quem os defenda. Precisam de nós para podermos agir interventivamente em sua defesa”. “Foi pena não termos sabido mais cedo”, lamenta.

“Dentro daquilo que é o estrito cumprimento da lei, se formos a passar num jardim e virmos um animal a morrer à fome, estando em flagrante delito podemos avisar as autoridades, filmar o que se está a passar e retirar o animal. Aquilo que não podemos fazer é entrar na casa de uma pessoa e partir a porta, a janela, o que quer que seja”, explica a deputada do PAN.

Questionada sobre se o IRA comete essa ilegalidade, Inês responde que “daquilo que temos conhecimento é que não o faz”. “Daquilo que temos conhecimento, só entra com autorização. Atuam dentro da estrita legalidade com a companhia das autoridades policiais. É uma associação como muitas outras que operam no país e quando há situações desta natureza pedem a intervenção das autoridades, que as acompanham ou não. Infelizmente, nem sempre as autoridades atuam”, sublinha.

Inês Sousa Real não esquece caso da Agrela

A este propósito, a porta-voz do PAN dá um exemplo que está muito presente na mente da maioria dos portugueses – o caso do incêndio da Agrela, em Santo Tirso, cuja queixa-crime foi arquivada, levando a que o IRA agendasse mais rapidamente a manifestação pelos animais que decorreu em Lisboa no passado dia 21 de janeiro, num contexto em que a inconstitucionalidade da lei de 2014 que criminaliza os maus-tratos a animais estava já em cima da mesa.

“Tivemos isso com Santo Tirso, em que morreram mais de 70 animais carbonizados. Foi absolutamente trágico, são animais que nunca sairão da minha cabeça. A nossa deputada Bebiana Cunha foi ao local, eu estava em Lisboa e estivemos a pedir mandado judicial durante a noite. Recebi todos os meios de prova e pedimos para os soltarem, para poderem fugir”, conta.

Mas nada foi feito. “Fui posteriormente ao local, um sítio absolutamente ermo no topo da serra da Agrela – era só eucalipto à volta, era uma caixa de fósforos prestes a arder. E a verdade é que o processo não só foi já arquivado como tivemos de pedir a reabertura da instrução do processo e deduzir acusação particular porque ninguém foi responsabilizado”, explica Inês Sousa Real. “Portanto, ainda temos um caminho muito longo a fazer no que diz respeito à proteção animal. Precisamos de juízes que apliquem a lei, porque ela existe”, frisa a jurista e deputada do PAN.

Tobias, o gato parlamentar, não foi esquecido

Numa parte mais leve e divertida da conversa, os gatos que vivem no Parlamento foram o tema. Questionada por Rui Unas sobre quantos lá vivem, Inês Sousa Real disse que “há cerca de sete gatos na Assembleia da República” e que “são os funcionários que tratam deles”. O Tobias é o mais famoso, visto que até tem uma conta no Instagram: “tem 12-13 anos, se não estou em erro, e nasceu numa das cadeiras da Assembleia da República”, diz a deputada do PAN, acrescentando, entre risos, que em Portugal “estamos na vanguarda do parlamentarismo felino”.

“Criei o hashtag #Tobiasogato parlamentar, mas a página não é da minha autoria. Ele tem essa página em que podemos ver muitas das peripécias do seu dia a dia e acaba por ser também uma forma muito importante de sensibilizarmos para a importância da esterilização – porque a nossa colónia está esterilizada – e para a convivência saudável que até num parlamento pode existir com os animais”, aponta.

Curioso sobre se há muitas pessoas que seguem o Tobias no Instragam, Rui Unas foi até à sua página e ficou admirado. “3.610 pessoas acompanham as aventuras do Tobias?”. E o gato parlamentar ganhou, logo ali, mais um seguidor. Desde a conversa, que foi gravada a 15 de maio, o número de fãs cresceu, sendo agora de 3.880.

“É curioso o respeito que toda a gente tem. Toda a gente sabe que aquele é o espaço do Tobias, ninguém se mete, e está mais do que assente esta convivência saudável dentro da Assembleia da República”, explicou Inês.

Percorra a galeria para ver algumas fotografias de Inês Sousa Real com o seu gato Mikas, com a cadela Luna (falecida em 2022) e com outros animais – como Tobias, o gato parlamentar.