Animais

Marcha ANIMAL junta mais de 300 pessoas em Lisboa pela proteção animal

Os apoiantes querem a inclusão dos direitos animais na Constituição. Várias associações e figuras públicas estiveram presentes.
A marcha não acontecia desde 2019.

Depois do grande sucesso da manifestação do grupo Intervenção e Resgate Animal (IRA) em janeiro, os portugueses voltaram às ruas de Lisboa para lutar pelos direitos dos animais neste sábado, 15 de abril.  Desta vez, juntarem-se a marcha da Organização Não-Governamental (ONG) ANIMAL, que partiu do Campo Pequeno até a Assembleia da República para pedir que a proteção dos animais seja “inequivocamente” inserida na Constituição Portuguesa, no âmbito da revisão em curso da lei de 2014 que criminaliza os maus tratos.

A marcha contou com a presença de várias associações de resgate animal, como a Coração100Dono (que ganhou o prémio PiT do ano), a 1.618 DignidadeAnimal, SOS Bicharada e SOS Animal, partidos políticos como o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Os Verdes, Volt e o Bloco de Esquerda, e figuras públicas como a atriz Mafalda Luís de Castro.

“É fundamental estarmos ao lado da sociedade civil a ampliar a sua voz”, disse à PiT Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, que não deixou de participar da “marcha histórica” que acontece desde 2000 no País. “O Tribunal Constitucional tem de rever a proteção dos animais na constituição e o PAN tem uma proposta nesse sentido”.

Além de ter marcado presença sobretudo pelo risco de retrocesso que a lei de 2014, que criminaliza os maus-tratos dos animais, está sujeita, Inês Sousa Real diz que o PAN lá estava “pela ausência de políticas públicas estruturais” na área animal.

O partido defende também o alargamento da tutela penal de proteção aos demais animais, que não apenas os animais de companhia, como os da pecuária, para que estes possam ser protegidos, “nomeadamente como em Espanha”. Numa altura em que entra em vigor o novo cabaz do “IVA Zero”, a porta-voz sublinha ainda que “mais uma vez” os animais ficaram de fora, referindo a situação de “carência económica” que se vive atualmente.

O PAN defende a criação do hospital veterinário público e a redução do IVA na ração e nos serviços médicos-veterinários que são “taxados como bem de luxo” em Portugal, sendo sujeitos ao IVA normal de 23 por cento. Mais uma vez, a porta-voz exemplificou o país espanhol, onde os mesmos serviços têm um IVA de 10 por cento.

“É por isso que as marchas continuam, infelizmente, a fazer sentido”, disse à PiT Inês Sousa Real. “Seria melhor se fosse uma simples confraternização entre amigos dos animais”, acrescentou.

Inês Sousa Real.

“Estiveram presentes as pessoas que sentiram que deviam estar”

A marcha, que não acontecia há quatro anos devido a pandemia, contou com cerca de 300 pessoas, segundo dados da Lusa citados pelo jornal “Expresso”. Mas quem lá estava apontou para mais de 500. Teve o seu início por volta das 16 horas, seguindo pela Avenida Fontes Pereira de Melo, Marquês de Pombal, pelas ruas Braamcamp e de São Bento e, por fim, chegou ao destino final, na Assembleia da República, onde Rita Silva, presidente da ANIMAL, e outros apoiantes da causa animal discursaram.

“Estiveram presentes as pessoas que sentiram que deviam estar”, disse Rita Silva à PiT. “A marcha pretende ser um evento construtivo e nesse sentido correu bem, o objetivo foi cumprido. É feita por pessoas que pensam de forma semelhante”, acrescentou. 

Sandra Duarte Cardoso, presidente da SOS Animal, foi uma das oradoras.  “Aquilo é a nossa casa”, sublinhou, enquanto apontava para a Assembleia da República. “Apoiem as organizações que defendem os animais se quiserem honestidade e transparência. Precisamos do vosso apoio. Nunca dividam para reinar. Apoiem a ANIMAL, que tem feito um trabalho que muitas vezes não se vê, mas que esta lá sempre – na fonte do problema”, referiu.

Suzel Costa, presidente da Associação 1.618 – Dignidade Animal, também esteve presente e frisou à PiT que estava a marcar presença pela defesa da lei que criminaliza os maus-tratos aos animais, considerando que o seu o risco de inconstitucionalidade é um “retrocesso civilizacional”. Cristina Nogueira, presidente da SOS Bicharada, partilha do mesmo pensamento e quer que Portugal “entre nos eixos” em relação à causa animal. acrescentando que a inconstitucionalidade da lei é “um retrocesso em tudo”.

Em julho de 2022, a ANIMAL criou a petição pública “Pela inclusão da protecção dos animais na Constituição da República Portuguesa”, que já conta com cerca de 30 mil assinaturas e foi o mote da marcha. No entanto, a presidente da associação disse à PiT que a associação “não tem pressa” de a entregar ao Parlamento porque está a fazer “um trabalho de bastidores” em nome da causa animal.

Depois da longa caminhada e dos discursos em nome dos animais, a marcha terminou com Mafalda Luís de Castro, que se apresenta como “rafeira vegana” e o DJ Progressivu. O evento também disponibilizou a venda de alimentos como donuts (todos veganos) e de T-shirts cujo design foi feito pelo humorista Nuno Markl, de 51 anos.

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