A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) anunciou esta sexta-feira, 8 de maio, o seu envolvimento no caso de maus-tratos a 70 cães de caça denunciado pela TVI. A reportagem, transmitida na quarta-feira, 6 de maio, avançou ainda que os animais eram utilizados como doadores de sangue para o Banco de Sangue Animal.
A notícia foi adiantada pela revista Veterinária Atual, que revelou que será levado a cabo um inquérito para avaliar a atuação dos profissionais envolvidos no caso em Lavre, Montemor-o-Novo.
Em comunicado, a OMV explicou que a sua participação pretende “esclarecer a população, reforçar a importância da atuação responsável perante casos desta natureza e contribuir para uma informação rigorosa e tecnicamente fundamentada”.
No que toca aos alegados maus-tratos, a Ordem não tece pareceres, referindo apenas que o caso se encontra “em apreciação judicial”. Contudo, considera existirem “vários e graves incumprimentos ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro” relativamente ao alojamento onde se encontram os cães em causa. Neste sentido, defende o início do ” processo administrativo, no mais curto espaço de tempo, com vista ao encerramento do local e encaminhamento dos animais para local apropriado”.
Já em relação à recolha do sangue, que de acordo com os relatos da TVI aconteciam dentro de um barracão não esterilizado, a organização avança que “as análises efetuadas confirmam que a qualidade do sangue não esteve comprometida”.
As medidas a ser tomadas
A Ordem dos Médicos Veterinários anunciou que organizará uma reunião com a empresa responsável pelo processamento do sangue recolhido com o propósito de avaliar os procedimentos instituídos. Além disso, elaborará recomendações formais sobre as condições adequadas para a recolha de sangue e preparará uma proposta de alteração legislativa para tornar “a lei relacionada com a atividade médico-veterinária domiciliária mais clara, objetiva e exigente”.
A ordem pretende ainda reforçar “a defesa do bem-estar dos animais dadores, assegurando a definição das condições ideais para o procedimento médico-veterinário associado”.
A associação pública pronunciou-se também sobre os veterinários envolvidos na recolha de sangue, pretendendo abrir um inquérito para avaliar se os atos médicos foram realizados de acordo com as normas em vigor”.
Esta quinta-feira, 7 de maio, em declarações exclusivas à PiT, o Banco de Sangue Animal afirmou que “as imagens exibidas na reportagem não refletem, nem são compatíveis, com os padrões de qualidade, bem-estar animal e exigência aplicados pelo BSA”. A entidade condenou “de forma absoluta qualquer forma de maus-tratos a animais” e que está a acompanhar a situação “mantendo total disponibilidade para prestar esclarecimentos às entidades competentes”.
A empresa sublinha ainda que todas as dádivas de sangue estão sujeitas a “critérios rigorosos de elegibilidade” e a “protocolos veterinários exigentes”, que incluem a avaliação prévia das condições dos locais de recolha.
Cães de caça usados como doadores de sangue sob suspeita de maus-tratos
Como a PiT já lhe contou, a reportagem emitida pela TVI a 6 de maio, foram mostradas imagens de cães alegadamente mantidos durante semanas em jaulas e carrinhas de transporte, bem como relatos de animais feridos ou debilitados. Uma inspeção realizada por várias entidades — incluindo a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), GNR, ICNF e a veterinária municipal — identificou irregularidades nas condições do espaço, embora o relatório oficial não tenha confirmado sinais imediatos de maus-tratos.
Os animais eram utilizados como doadores para o Banco de Sangue Animal, uma das empresas privadas licenciadas pela DGAV para recolha e distribuição de sangue animal em Portugal. Segundo o detentor dos cães, existia um acordo que permitia a realização das recolhas no próprio terreno, em troca de cuidados veterinários, desparasitações, medicação e colocação de microchips.
A reportagem revelou também que João Fragoso, veterinário responsável pelas recolhas, realizava sessões com “20 a 30 cães por dia” num barracão existente na propriedade. Tanto o veterinário como o detentor dos animais rejeitam as acusações de maus-tratos, assegurando que os cães apresentam boa condição corporal e que as feridas visíveis resultam da atividade cinegética.
Entretanto, o Tribunal de Montemor-o-Novo determinou a cessação da atividade de alojamento dos animais no terreno, concedendo ao responsável um prazo de 45 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de 500 euros.
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