Se o PAN investiu na criação de uma plataforma que reúne dados públicos sobre bem-estar animal, pretende agora uma base de dados nacionais sobre pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais.
A proposta foi divulgada na semana passada, e pretende a existência de um mecanismo que permita acompanhar condenações e reforçar a prevenção de novos casos de violência contra animais, adianta o Now Canal.
O partido pretende que a iniciativa permita uma melhor monitorização dos condenados, contribuindo para impedir que pessoas com antecedentes neste tipo de crime voltem a colocar animais em risco. A proposta insere-se numa estratégia ampla que tem vindo a ser defendida pelo PAN para reforçar a proteção animal e assegurar uma aplicação mais eficaz da legislação existente.
O combate aos maus-tratos
Para o PAN, a necessidade da base de dados resulta de um contexto crescente de preocupação com os casos de abandono, negligência e maus-tratos denunciados no nosso País. Perante estas situações, as organizações de proteção animal têm manifestado a falta de mecanismos de fiscalização e acompanhamento judicial eficazes.
O grupo liderado por Inês Sousa Real tem defendido a adoção de maior severidade perante os crimes de maus-tratos a animais. Em campanhas recentes, o partido sublinhou que as penas previstas na lei devem ser efetivamente aplicadas, e que deve ser levado a cabo um combate mais eficaz contra estas infrações.
Os detalhes técnicos da proposta virão ainda a ser discutidos em Parlamento. Para já, a intenção é a criação de uma ferramenta que permita às autoridades competentes aceder a informação relevante sobre condenações relacionadas com crimes contra animais.
O projeto promete abrir debate entre partidos, juristas e organizações de defesa animal, sobretudo no que toca à proteção de dados, reincidência criminal e eficácia das medidas de prevenção.
Carregue na galeria para recordar o caso de João, um Collie idoso que morreu depois de ser abandonado. A associação que o acolheu pretende levar o caso à justiça.
Artigos relacionados
