Depois de semanas de incerteza, Teddy pôde finalmente reunir-se com Alice, a tutora de 12 anos com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) de quem cuida. O Labrador Retriever chegou a Portugal no passado sábado de manhã, 31 de maio, tendo embarcado num voo da TAP, que por duas vezes se recusou a permitir o embarque do cão na cabine.

O patudo foi acompanhado por Hayanne Porto, a irmã mais velha de Alice, e pelo treinador Ricardo Cazarotte, que trabalhou com o cão para o adaptar às necessidades da miúda. Foi graças à presença do profissional que a companhia aérea permitiu que Teddy viajasse na cabine.

Cíntia Porto, a mãe da tutora, esperava os três no aeroporto, e teve um encontro emocionado com o cão e com a filha mais velha, que permaneceu no Brasil para cuidar do patudo, devido aos impedimentos levantados pela TAP. Ao “O Globo“, caracterizou Teddy como “um suporte vital”, e adiantou que o processo de trazer o cão para Portugal foi “uma luta coletiva”. “É uma luta de várias famílias, de várias crianças e vários adolescentes e adultos, de várias pessoas com deficiências que têm esses direitos negados o tempo todo, essa invisibilidade”, acrescentou. A mãe contou ainda que, durante a ausência do cão, Alice “ficou desorganizada, sensorialmente e emocionalmente”. 

O caso foi solucionado graças à intervenção do Governo brasileiro, que concretizou um acordo entre a TAP e Renato Sá, pai da miúda, para garantir que o cão chegava ao nosso País. Foi incluída a presença do treinador, graças à qual a empresa permitiu que Teddy fizesse a viagem.

O partido PAN (Pessoas-Animais-Natureza) questionou o Ministério das Infraestruturas sobre a posição da TAP, apesar da ordem judicial brasileira que autorizava o embarque. “O PAN quer saber se o Governo teve conhecimento desta recusa da TAP, especialmente quando sabemos que toda a documentação sobre o animal que iria prestar apoio terapêutico estava válida e completa sob ordem judicial brasileira”, afirmou a porta-voz do partido, Inês de Sousa Real.

Foi impedido de viajar 

A família da miúda mudou-se para Portugal a 8 de abril, adianta a Folha de São Paulo, e desde o primeiro momento tentou que o Labrador Retriever acompanhasse a tutora, mas sem sucesso. O patudo tem como função acalmar a miúda, que é não-verbal e tem crises de agressividade e ansiedade.

Perante a oposição ao transporte do patudo na cabine, Renato Sá, o pai da tutora, avançou com uma ação judicial, relatando o ocorrido. Explicou que a “separação forçada” entre a filha e o cão “resultou em prejuízos emocionais para ambos” — Hayanne, a irmã mais velha, que este fim-de-semana se responsabilizaria por trazer o cão do Brasil para Portugal, avançou ao portal de notícias G1 que a miúda “está mal e stressada”, e que “o cão já perdeu cinco quilos por estar longe dela”.

O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior, da cidade de Niterói, confirmou ter sido apresentada toda a documentação exigida desde a primeira tentativa de embarque. Afirmou que “há laudos médicos comprovando a condição clínica”, e garantiu estarem garantidos “todos os requisitos administrativos e sanitários” de treino e certificação internacional do cão.

A sentença foi proferida a 16 de maio, caracterizando a decisão da TAP como “indevida e abusiva”, e negando “qualquer evidência de que ainda persistia alguma irregularidade a impedir o embarque do animal”. O magistrado ordenou que a companhia aérea emitisse bilhetes em classe executiva, de ia e de volta, para que Hayanne Grangeiro pudesse trazer o cão para Lisboa, e decretou que esta seria acompanhada por um oficial de justiça durante a nova tentativa de embarque.

Fernanda Lontra Costa, a advogada da família, adiantou que a TAP não emitiu os bilhetes, e que foi o próprio agregado que comprou as novas viagens. A profissional avançou que Hayanne e Teddy esperaram 12 horas no aeroporto pela possibilidade de viajarem, que não ocorreu. Devido ao cancelamento do voo, a irmã mais velha explicou que preferiram retirar-se. “Os demais passageiros lesados com a situação estavam nos assediando com fotos e comentários ofensivos”, afirmou.

A companhia aérea esclareceu que “a pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal” não estava presente no dia, pelo que não seria necessário que o cão viajasse na cabine, tendo sido sugerido que embarcasse no porão — uma possibilidade que a família recusou. “A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial”, acrescentou.

O pai da miúda adiantou que a filha tem sofrido mais crises na ausência do cão, e explicou que a mudança para o nosso País aconteceu por trabalho. “Recebi um convite da universidade de Lisboa e vim para trabalhar aqui. Não posso sair daqui nesse momento”, explicou o médico.

Carregue na galeria para conhecer o trabalho da associação ÂNIMAS, que treina cães de serviço.