O Provedor dos Animais de Lisboa quer os animais incluídos no apoio social a pessoas vulneráveis. E, para isso, mesmo, Pedro Emanuel Paiva fez uma recomendação ao executivo camarário a propor a criação de um Fundo de Emergência Social para Famílias Multiespécies, ou seja, agregados com animais de companhia à sua guarda.

“A companhia de um sem-abrigo é, não raras vezes, um cão. Se for proposta uma solução para sair da rua e que não inclua este seu único amigo, é natural que não aceite”, alerta o Provedor. Por essa razão, “é urgente criar uma resposta para os animais de companhia que se encontram à guarda de pessoas em situações de especial vulnerabilidade”, diz à PiT. “Se uma pessoa sem abrigo for hospitalizada de urgência, por exemplo, em que condições ficará o animal que está aos cuidados desta pessoa? Ou de uma vítima de violência doméstica, que lhe seja apresentada uma resposta que não prevê o acompanhamento do seu animal de companhia, o que acontece na maioria dos casos, o que acontece ao animal de companhia desta pessoa?”, questiona.

O mecanismo proposto pretende ser “uma resposta social e que preenche o vazio legal que existe perante a necessidade de ajudar estas famílias com animais à sua guarda, desde que estejam sinalizadas com comprovada vulnerabilidade social e financeira”, explica Pedro Paiva.

As respostas e os apoios existentes – através dos Centros de Recolha Oficiais e das campanhas e programas de concessão de incentivos financeiros atribuídos pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas – contemplam apenas situações com os animais errantes. “É por isso que a recomendação visa a criação do Fundo de Emergência Social para Famílias Multiespécies, como um conceito de abordagem social, sinérgica, multissectorial e interdisciplinar, com o objetivo de construírem os mecanismos de resposta imediata, para os detentores de animais de companhia em situações de doença súbita, cuidados de saúde e ações paliativas, pessoas detidas, pessoas em situação de sem abrigo ou em vulnerabilidade financeira e vítimas de violência doméstica”, explica o Provedor dos Animais de Lisboa.

Pedro Emanuel Paiva enfatiza a urgência de “ver reconhecida a interação e a interdependência entre os humanos, os animais e o ambiente”. O fundo é a “solução que possibilita integrar uma medida coordenada nos mecanismos estatais já existentes”.

Três focos para Lisboa

A recomendação da Provedoria à Câmara de Lisboa aborda, assim, três vertentes. Uma delas é “protocolar uma resposta integrada com prestadores de serviços para animais de companhia, nomeadamente hotéis para animais, e IPSS, onde seja contemplado o acompanhamento nestes enquadramentos através do Fundo de Emergência Social para Famílias Multiespécies que permitirá colmatar, por exemplo, o impedimento dos animais ingressarem nas casas-abrigo ou ficarem isolados, privados de alimentação ou água, dentro dos seus próprios lares”.

Além disso, propõe que “nos diversos formulários de pedido de apoios sociais se permita a inclusão de informação sobre os animais de companhia detidos pelos requerentes – o que permitirá o encaminhamento do contexto também em relação ao animal, bem como o respetivo acompanhamento por parte do município”.

A terceira vertente visa “promover que as entrevistas realizadas pelos técnicos sociais junto de cidadãos carenciados sejam sensibilizadoras para o não abandono, aconselhando-os a não abrirem mão dos seus animais de companhia – demonstrando-lhes igualmente que o Fundo de Emergência Social para Famílias Multiespécies pode ser a solução”.

A vulnerabilidade financeira decorrente da crise tem sido apontada como um dos “motivos” para um maior abandono de cães e gatos, realidade que se sente igualmente em Portugal. Mas, apesar deste “apertar do cinto” para muitas famílias, há formas de poupar nos custos com cães e gatos sem descurar a sua saúde. Percorra a galeria e conheça algumas delas.