Família

Nova lei — Países Baixos proíbem gatos sem pelo e de orelhas dobradas

A medida entrou em vigor a 1 de janeiro, pretendendo combater as "raças de design". O incumprimento implica uma coima de 1500 euros.

O ano novo traz novas decisões, e 2026 começou nos Países Baixos com uma nova política para os tutores, que proíbe que gatos das raças Sphynx e de orelhas dobradas sejam mantidos como animais de estimação. 

A medida entrou em vigor a 1 de janeiro e foi anunciada pelo Ministério da Agricultura, Pescas, Segurança Alimentar e Natureza (LVVN) holandês, que a apresentou como um passo necessário para “evitar o sofrimento desnecessário” causado por estes traços, avança o Now Canal. A ideia recebeu o apoio de organizações veterinárias, como a KNMvD e a Union of European Veterinary Practitioners (UEVP), que a consideraram num passo necessário para combater as “raças de design”.

A lei foi criada como um alargamento da proibição estabelecida em 2014 no país, que impediu a criação de raças cuja aparência esteja diretamente relacionada a problemas de saúde, como acontece com os gatos Sphynx e Scottish Fold. O objetivo é que gradualmente estes animais desapareçam da população felina do país.

De acordo com o governo holandês, a mutação genética que causa a dobra nas orelhas provoca um defeito na cartilagem em todo o corpo, e com ele dores, artroses e dificuldade de locomoção, podendo mesmo levar a paralisia. No caso dos Sphynx, que não têm pelo, os gatos vivem com dificuldade em regular a temperatura corporal, são mais sensíveis a problemas de pele e ouvidos e vulneráveis ao sol, podendo desenvolver queimaduras e cancro de pelo.

Para contornar estas preocupações, a nova legislação regula que, além de não poderem ser criados, estes animais também não poderão ser comprados, vendidos ou mantidos como pets, com exceção dos que já existem — estes continuarão com as famílias, devendo estar devidamente microchipados. Assim, são abrangidos pelo decreto os felinos nascidos a partir de 2026 ou não identificados com microchip. O incumprimento da medida significa uma coima de 1500 euros.

Carregue na galeria para conhecer os principais princípios de bem-estar assegurados no novo acordo de bem-estar animal europeu.

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