E se pudesse levar o seu animal de companhia a todas as praias? É esta a proposta apresentada pelo PAN — Pessoas, Animais, Natureza e que visa permitir o acesso de animais de companhia nas praias.
Trata-se de “uma medida a pensar nas famílias que querem usufruir da companhia dos seus animais de companhia no dia-a-dia e que promove também o combate ao abandono nesta altura do ano tão crítica”, refere o partido numa publicação na sua página oficial do Facebook.
Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, sublinha que “os animais de companhia fazem cada vez mais parte integrante das famílias”.
Por isso, “toda e qualquer medida que promova e facilite a integração dos animais na vida dos seus detentores, em particular numa época em que sabemos que existe a necessidade de deslocarem com o agregado familiar, promove, consequentemente, o combate ao abandono, que continua a ser um flagelo no nosso país, que se agrava especialmente no período de verão”, acrescenta.
O PAN propõe assim que as praias tenham zonas específicas onde os animais de companhia possam estar com seus detentores, desde que cumpram com as obrigações legais em vigor.
Na exposição de motivos do projeto de lei, o partido recorda que “em Portugal há cerca de três milhões de animais de companhia registados no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), sendo que se estima que cerca de metade dos lares têm, pelo menos, um animal de companhia”.
“A tendência indica que esse valor tem vindo a aumentar, de acordo com o estudo realizado pela GFK — Growth for Knowledge, demonstrativa da importância que os animais de companhia e o seu bem-estar têm nos agregados familiares portugueses”, refere.
O mesmo estudo dá nota de que os animais de estimação são percecionados como contribuindo para o bem-estar físico e psicológico dos seus tutores, sendo esta uma das razões apontadas para justificar o seu crescente aumento. “E, naturalmente, sendo entendidos como parte integrante da família deverão, igualmente, estar habilitados a acompanhar a sua família nas suas atividades, como as praticadas ao ar livre, como a ida à praia, como já acontece em diversos países europeus”, defende o PAN.
O partido justifica a sua proposta com o exemplo de Espanha, Itália e Grécia. “Em Espanha, por exemplo, toda a costa tem praias disponíveis para que os detentores e os seus animais possam circular e permanecer. Em Itália, os cães podem estar em todas as áreas públicas desde que de trela, com identificação eletrónica e desde que os detentores possuam na sua posse a documentação dos animais. Na Grécia, por seu turno, os cães são admitidos em todas as praias desde que estejam de trela”.
“Ainda que as normas para permanência dos animais possam divergir, no essencial — nomeadamente a permissão de permanência — está prevista em todos estes países. Acresce também que cada vez mais pessoas que visitam o nosso país se fazem acompanhar dos seus animais de companhia, apesar das limitações existentes”, aponta o projeto de lei.
O PAN diz ainda ser importante relembrar que os Centros de Recolha Oficial de Norte a Sul do país alertaram para o aumento dos números de abandono de animais de companhia desde o início da pandemia. “Por conseguinte, toda e qualquer medida que promova e facilite a integração dos animais na vida dos seus detentores, promove, consequentemente, o combate à prática de crime de abandono, que continua a ser um flagelo no nosso país, o qual se agrava especialmente no período de verão, com as férias dos detentores”, defende.
Agora que a época balnear de 2022 já arrancou em Portugal, é proibida a permanência de cães nas praias concessionadas (à exceção dos cães de assistência). Atualmente, existem em Portugal oito praias pet friendly: quatro na região norte, duas no centro do país, uma na região de Lisboa e outra a sul da capital.
