Família

Partidos aprovam proposta do PAN para linha para centros de recuperação de animais selvagens

Está previsto um investimento adicional de 1.000.000€. O partido viu outras duas propostas aprovadas na especialidade do OE2023.
A votação final está marcada para sexta-feira, dia 25.

A proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) foi, esta quarta-feira, dia 23 de novembro, aprovada na Assembleia da República, no âmbito da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Os deputados votaram a favor para um investimento adicional de 1.000.000€ do Governo para os centros de recuperação de animais selvagens. Tal será destinado a uma “verba específica para a adaptação dos serviços e espaços para o tratamento e alojamento de animais de espécies não autóctones”, como enuncia a proposta do partido, citada pela Green Savers com Lusa.

A líder e deputada única do partido, Inês Sousa Real, celebrou esta notícia, dizendo que “só preservando e cuidando é que vamos conseguir deixar um mundo mais vivo às próximas gerações e contribuir para a estabilidade climática”, escreveu numa publicação.

A proposta de alteração ao OE2023 foi aprovada com votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do voto contra do PSD e da abstenção do Chega!.

Foi aprovada outra medida do PAN no mesmo dia, que dizia respeito à realização de uma campanha anual de identificação gratuita dos animais de companhia. Será feita “em articulação com as autarquias locais e associações de proteção animal”, de forma a reconhecer estes animais, integrados em “agregados em situação de carência económica”.

Além disso, o parlamento aprovou uma outra proposta do PAN, para a criação de um grupo de trabalho “para a execução do Plano de Ação Nacional para a Gestão e Conservação de Tubarões e Raias”. Será coordenado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), “em articulação com as organizações não-governamentais de ambiente, comunidade científica e organizações representativas da pesca”.

Já no último dia para se debater as propostas de alteração, o PAN viu aprovada uma medida de aumento em 1,05 milhões de euros para centros de recolha animal, ficando assim num total de 13,2 milhões de euros. Destes, Inês Sousa Real propõe aumentar o valor do investimento, de quatro para 5,9 milhões, nestes centros e “no apoio à melhoria das instalações das associações zoófilas legalmente constituídas e rede de serviços públicos veterinários”.

Com a aprovação desta proposta, no próximo ano o Governo deve definir “as orientações estratégicas para a proteção e resgate de animais em situação de emergência, promovendo, em conformidade, a atualização dos diferentes planos de emergência de proteção civil” e promover “o levantamento das necessidades de investimentos para a reabilitação e melhoria de alojamentos para animais das associações zoófilas”, como enuncia a proposta do partido, citada pela RTP.

Após o  OE2023 ter sido aprovado na generalidade, a 27 de outubro, a votação final para a especialidade está marcada para esta sexta-feira, dia 25 de novembro.

Carregue na galeria para ver algumas das espécies de animais selvagens que estão a ser ameaçadas.

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