Um juiz espanhol autorizou um prisioneiro a receber a visita do seu cão doente no Estabelecimento Prisional de Martutene, na província de Guipúscoa, em Espanha. Em junho, o preso havia tido o seu pedido rejeitado em primeira instância após a direção da prisão ter considerado que o regulamento não defende o direito dos reclusos de terem contacto físico — conhecido como vis-à-vis — com animais de estimação.

No mesmo mês, segundo documentos aos quais o jornal “El País” teve acesso, o prisioneiro entrou com um pedido judicial após alegar que o seu cão seria abatido por causa do “mau estado de saúde”. Este foi aprovado pelo juiz na passada sexta-feira, 1 de setembro, que impôs quatro condições para que o encontro ocorresse, sendo uma delas um atestado veterinário que referisse o sacrifício do animal.

Antes de aceitar o pedido, o Tribunal pediu ao psicólogo da prisão um relatório sobre a vantagem do encontro para o preso. Depois de o receber, reverteu a decisão da direção do espaço, destacando que medidas semelhantes já haviam sido autorizadas em benefício de um outro prisioneiro.

Até esta segunda-feira, 4 de setembro, fontes do Departamento de Justiça do Governo Basco confirmaram que o reencontro ainda não havia ocorrido pois o tutor não forneceu a documentação necessária. O documento exige ainda que o patudo seja trazido ao estabelecimento prisional por um familiar que também deverá ser autorizado a participar da reunião.

Além disso, o cão deverá ter açaime e andar numa trela curta durante o percurso da entrada até o local onde se encontrará com o dono. Caso suje a área de encontro, “o preso será responsável por limpá-la”.

O jornal espanhol referiu que casos como esses são “excecionais” e só são aceites através de ordens judiciais. No regulamento penitenciário, o artigo 225.2 frisa que “como regra geral, por razões de higiene, não será autorizada a presença de animais nos estabelecimentos prisionais e, em nenhum caso, nas celas”. A lei do bem-estar animal, que entrará em vigor no país a 29 de setembro, também não afeta esta proibição, afirmou fontes prisionais.

Por outro lado, vários projetos ao redor do mundo permitem a presença de animais em estabelecimentos prisionais. Em Portugal, o “Pelos Dois” decorreu em seis prisões no Norte do País e apelou à reabilitação mútua de reclusos e de cães abandonados.

A iniciativa terminou no dia 30 de junho, mas, até então, todas as semanas, os reclusos do Norte do País recebiam os cães para adoção do Centro de Recolha Animal de Vila Nova de Gaia, também conhecido como P.A.T.A, e passavam dois dias inteiros com eles.

Carregue na galeria para saber mais sobre a iniciativa. Leia também o artigo da PiT sobre o projeto.