Teddy, um cão de assistência de uma miúda de 12 anos com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA), foi impedido pela segunda vez de embarcar no avião que permitiria que se reunisse com a tutora. O voo da TAP, que partia do Rio de Janeiro para Lisboa este sábado, 24 de maio, foi cancelado pela companhia aérea, com a justificação de que a presença do cão na cabine “colocaria em risco a segurança a bordo”.

A família da miúda mudou-se para Portugal a 8 de abril, adianta a Folha de São Paulo, e desde o primeiro momento tentou que o Labrador Retriever acompanhasse a tutora de quem cuida, mas sem sucesso. O patudo tem como função acalmar a miúda, que é não-verbal e tem crises de agressividade e ansiedade.

Perante a oposição ao transporte do patudo na cabine, Renato Sá, o pai da tutora, avançou com uma ação judicial, a 8 de abril, relatando o ocorrido. Explicou que a “separação forçada” entre a filha e o cão “resultou em prejuízos emocionais para ambos” — Hayanne, a irmã mais velha, que este fim-de-semana se responsabilizaria por trazer o cão do Brasil para Portugal, avançou ao portal de notícias G1 que a miúda “está mal e stressada”, e que “o cão já perdeu cinco quilos por estar longe dela”.

O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior, da cidade de Niterói, confirmou ter sido apresentada toda a documentação exigida desde a primeira tentativa de embarque. Afirmou que “há laudos médicos comprovando a condição clínica”, e garantiu estarem garantidos “todos os requisitos administrativos e sanitários” de treino e certificação internacional do cão.

A sentença foi proferida a 16 de maio, caracterizando a decisão da TAP como “indevida e abusiva”, e negando “qualquer evidência de que ainda persistia alguma irregularidade a impedir o embarque do animal”. O magistrado ordenou que a companhia aérea emitisse bilhetes em classe executiva, de ia e de volta, para que Hayanne Grangeiro pudesse trazer o cão para Lisboa, e decretou que esta seria acompanhada por um oficial de justiça durante a nova tentativa de embarque.

Fernanda Lontra Costa, a advogada da família, adiantou que a TAP não emitiu os bilhetes, e que foi o próprio agregado que comprou as novas viagens. A profissional avançou que Hayanne e Teddy esperaram 12 horas no aeroporto pela possibilidade de viajarem, que não ocorreu. Devido ao cancelamento do voo, a irmã mais velha explicou que preferiram retirar-se. “Os demais passageiros lesados com a situação estavam nos assediando com fotos e comentários ofensivos”, afirmou.

A companhia aérea esclareceu que “a pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal” não estava presente no dia, pelo que não seria necessário que o cão viajasse na cabine, tendo sido sugerido que embarcasse no porão — uma possibilidade que a família recusou. “A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial”, acrescentou.

O pai da miúda adiantou que a filha tem sofrido mais crises na ausência do cão, e explicou que a mudança para o nosso País aconteceu por trabalho. “Recebi um convite da universidade de Lisboa e vim para trabalhar aqui. Não posso sair daqui nesse momento”, explicou o médico.

Carregue na galeria para conhecer a história de Kai, outro miúdo com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) que mudou por completo quando conheceu o gato Boo.