O incêndio de Sobrado, em Valongo, causou a morte a quase 100 animais que residiam em dois abrigos ilegais. Depois de ter sido arquivado e reaberto pelo Ministério Público, o julgamento do caso terá inicio esta terça-feira, 24 de fevereiro.
A notícia é adiantada pelo Jornal de Notícias, que este domingo, 22 de fevereiro, informou que cinco pessoas serão julgadas por centenas de crimes de maus-tratos a animais na sequência das mortes — ao todo, foram contabilizados 88 cães e quatro gatos. O jornal avança ainda que em causa estão 170 crimes, e que do julgamento podem resultar penas de prisão efetiva para quatro dos arguidos.
O incidente remota a 2020, quando as chamas se alastraram pelos concelhos de Santo Tirso e Paços de Ferreira. O processo-crime que daí surgiu reúne várias queixas sobre o incêndio e tinha como alvo Alberto Costa, o presidente da Câmara de Santo Tirso, elementos da GNR local, Proteção Civil de Santo Tirso, Jorge Salústio, o ex-veterinário municipal e as proprietárias (mãe e filha) do Cantinho das Quatro Patas e Abrigo de Paredes, os dois abrigos ilegais.
Arquivado e reaberto
Em 2022, o processo foi arquivado. Na altura, a notícia foi avançada pela porta-voz do partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN), Inês de Sousa Real, nas redes sociais. “Para além da omissão de auxílio, aqueles animais foram também, durante anos, vítimas de condições de alojamento que lesavam o seu bem-estar, tudo isso foi levado ao processo e desconsiderado no processo”, escreveu a deputada. “Mas não ficaremos por aqui. Tudo faremos para que ocorra a reabertura do processo. Tudo faremos para que a lei mude e que entidades coletivas e a negligência passem a ser punidas”.
Além das vítimas mortais, os animais que sobreviveram e tiveram a sorte de serem adotados, ainda hoje vivem com sequelas que parecem irreversíveis. É o caso de Simão, o cão adotado por Helena Figueiredo e que teve de “reaprender a ser cão”.
Em março do ano seguinte, o Ministério Público reabriu o processo, levando a uma segunda pronunciação por parte do PAN. “À semelhança de várias associações de proteção animal, o PAN também requereu a abertura de instrução. Obrigada a tod@s os que se têm mobilizado para que os animais de Santo Tirso não sejam esquecidos”, escreveu o partido no Instagram. Inês Sousa Real, porta-voz do partido, também reagiu: “Mais um passo para conseguirmos Justiça pelos animais de Santo Tirso”, disse.
A reabertura do processo surgiu uma semana depois da entrega da petição “Em defesa da lei que criminaliza os maus tratos — Maltratar um animal tem de ser crime em Portugal”, que “em tempo recorde” recolheu mais de 100 mil assinaturas, na Assembleia da República. O documento foi entregue por Ana Palha, da União Zoófila, acompanhada por uma delegação de cerca de 60 associações e movimentos, segundo citado em comunicado.
Carregue na galeria para ver alguns animais resgatados da Agrela, em 2020, e da entrega da petição histórica, que resultou no julgamento, na Assembleia da República
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