Pedro Frazão terá castrado ilegalmente António, o gato que em 2021 se tornou numa das mascotes do partido Chega. A notícia foi adiantada esta terça-feira, 2 de dezembro, pela revista Sábado, e mereceu a atenção da Ordem dos Médicos Veterinários e da líder do PAN, que condenaram o vice-Presidente do partido.
A intervenção cirúrgica ocorreu na sede do Chega, a 5 de fevereiro de 2021, fora dos centros autorizados pela Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), denuncia a publicação. Pedro Fabrica, Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, avança à revista que os procedimentos cirúrgicos “só podem ser realizadas em centros de atendimento médico-veterinários, autorizados pela DGAV”, ou “nos gabinetes médico-veterinários dos Centros de Recolha Oficial”.
Nas imagens partilhadas pela Sábado, Pedro Frazão, que é também veterinário, pode ser visto a remover cirurgicamente os testículos de António, que aparece deitado numa mesa, em cima de uma toalha. A sala onde o procedimento foi levado a cabo, esclarece a revista, consiste num espaço que o partido utilizava para receber jornalistas, e onde o felino passava grande parte do seu tempo.
O bastonário citou o estatuto que diz que “o médico veterinário que exerça profissão ou que preste serviços médico-veterinários, nomeadamente cirurgias em animais de companhia, em local não autorizado para o efeito incorre na prática de infração disciplinar”.
Laurentina Pedroso, Provedora do Animal, também condenou o caso, reforçando que “quando se trata de cães e gatos, o enquadramento legal exige que seja feito em unidades aprovadas pela DGAV”, mas reconhecendo que, em situações excecionais, “é possível pedir autorização à Ordem dos Médicos Veterinários” para realizar estes procedimentos noutros locais. Contudo, a entidade “não tem registo conhecido de qualquer pedido neste âmbito por parte do membro Dr. Pedro Frazão”.
“É de uma extrema gravidade”
Inês Sousa Real recorreu às redes sociais para criticar as ações de Pedro Frazão, mencionando que, na sua condição de veterinário, “tem deveres deontológicos”, de acordo com os quais deveria acautelar “a segurança e o bem-estar do gato António”. “Podia ter corrido tudo mal, sem que estivesse no local adequado para lhe prestar os cuidados necessários e garantir a higiene e segurança necessárias”, escreve também a líder do PAN.
A deputada salientou que “caberá ao Ministério Público e à Ordem dos Médicos Veterinários apurar a veracidade dos factos denunciados e mostrar que ninguém está acima da lei”, e referiu a conjuntura vivida por entidades e associações, a quem diz ser dificultado o acesso à esterilização de animais errantes e na “aquisição de medicamentos ou no acesso aos próprios apoios do Estado”.
Carregue na galeria para conhecer o gato António, uma das mascotes do Chega.
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