Saúde

Animais como cobaias na investigação? Sim ou Não? Quais as práticas éticas?

Em Portugal o número de animais utilizados em testes tem vindo a diminuir. A polémica continua — e à escala mundial.
Os roedores são muito usados.

Ao longo dos anos, muitos têm sido os avanços em áreas como como a medicina, farmacêutica e cosmética – que, no entanto, passam muitas vezes por testes em animais, usados como cobaias e nem sempre tratados com humanidade. Até que ponto é que este tipo de investigação é ético? Esta é uma pergunta que se vai colocando um pouco por todo o mundo – e a Suíça esteve até a ponto, em fevereiro deste ano, de ser o primeiro país a banir a experimentação médica e científica em animais, mas a proposta foi chumbada em referendo.

Rachelle Stammen, veterinária clínica no Emory National Primate Research Center – da Universidade de Emory, no estado norte-americano de Atlanta –, e Lana Ruvolo Grasser, investigadora na área de neurociências no National Institutes of Health, também nos Estados Unidos, debruçaram-se sobre esta questão num artigo publicado no “The Conversation” e ambas apoiam a investigação com animais, desde que de forma ética e humana.

Mas o que se entende por investigação “ética” quando se fala de testes em animais? Não há uma única definição padrão, mas os princípios orientadores dizem que estes testes devem servir para aumentar o conhecimento e, direta ou indiretamente, terem o potencial de beneficiar a saúde e bem-estar de seres humanos e outros animais; e que os animais envolvidos devem ser no número mínimo exigido para se obter resultados válidos.

Além disso, os investigadores devem usar procedimentos que minimizem a dor e o sofrimento e maximizem o bem-estar dos animais, e devem também ponderar se conseguem recorrer a alternativas que não impliquem o recurso a animais, como modelos matemáticos ou simulações de computador.

Os 4 R’s da investigação animal

Estes princípios, dizem Lana e Rachelle ao “The Conversation”, estão resumidos nos 3 R’s da investigação animal: reduction (redução), refinement (refinamento) e replacement (substituição) – que também estão incorporados na legislação em Portugal.

Os referidos princípios começaram por ser disseminados em inícios da década de 1960, mas entretanto já surgiram novas ferramentas que ajudaram a reduzir substancialmente os testes em animais. Com efeito, desde 1985, o número de animais usados em estudos foi reduzido em metade.

E, com esses progressos, surgiu também um quarto R, que foi formalizado em finais dos anos 90: rehabilitation (reabilitação) – que se refere ao cuidado a ter com os animais após o seu papel na investigação estar concluído. Ou seja, velar pelo bem-estar das cobaias que sobrevivem aos ensaios clínicos.

As orientações para uma investigação ética com animais são, por norma, delineadas pelos governos nacionais, mas existem organizações independentes que também apresentam os seus padrões.

Os organismos de supervisão também têm em conta o sofrimento animal. Se algo é doloroso para um ser humano, parte-se do princípio que também o será para um animal. Por isso, explicam Lana e Rachelle, quando um animal passa por uma dor não momentânea nem ligeira, deve ser-lhe aplicada sedação, analgésicos ou anestesia.

No que diz respeito à investigação que requer uma avaliação dos órgãos e tecidos, como acontece com o estudo das doenças cardíacas, a indicação nos EUA é a de que os animais devem ser eutanasiados, sendo o procedimento realizado ou supervisionado por um médico veterinário, em condições livres de sofrimento e com o recurso a técnicas rápidas e indolores.

“Felizmente, depois de serem usados nos testes, alguns animais podem ser adotados e terem lares com todo o amor, ao passo que outros podem passar à ‘reforma’ em santuários equipados com cuidados veterinários, nutrição e enriquecimento ambiental”, sublinham.

Debate prossegue

Todos estes progressos, referem Lana e Rachelle, beneficiam também os animais dos jardins zoológicos, as espécies em perigo e mesmo os animais domésticos – com novos tratamentos para o cancro e vacinas, por exemplo. No entanto, há ainda quem considere inaceitável que se use um animal como cobaia e o debate em torno deste tema está longe do fim.

Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 113/2013 visa “garantir que o número de animais utilizados para fins experimentais ou outros fins científicos seja reduzido ao mínimo” e que “esses animais sejam adequadamente tratados e que não lhes sejam infligidos dor, sofrimento, aflição ou dano duradouro desnecessários”. Nesse mesmo ano de 2013 deixou de ser permitido no País o uso de animais em testes de novos ingredientes para cosmética e o recurso a macacos em experiências.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária é, em Portugal, a autoridade responsável pela fiscalização dos estabelecimentos e garantia de aplicação das melhores práticas, que aplica as devidas taxas.

Experimentação em animais diminui em Portugal

Portugal faz parte da Associação Europeia de Investigação Animal (EARA, na sigla original), entidade que comunica e defende a investigação biomédica com recurso a animais, fornecendo informações concretas essa mesma investigação.

Segundo os dados mais recentes da DGAV, no ano de 2020 foram usados em Portugal 65.966 animais para fins científicos, contra 79.447 em 2019 e 81.107 em 2018 – o que aponta para uma tendência decrescente. A maioria dos animais a que se recorreu foram murganhos – semelhantes aos ratos, mas mais pequenos, com a cauda peluda e focinho triangular (e não pontiagudo como o dos ratos).

Percorra a galeria para saber mais sobre as experiências científicas em animais.

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