Os elevados custos veterinários são apontados como uma das razões para o abandono animal e para a dificuldade de acompanhamento clínico preventivo dos animais de companhia. Por isso, o bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) exige a redução do IVA das consultas para 6%, em vez dos atuais 13% de taxa.
Pedro Fabrica considera esta uma “injustiça fiscal” que tem de ser travada e já pediu reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia da República.
“Os decisores políticos não podem continuar a ignorar uma questão que afeta milhões de famílias. A OMV vai exigir que este tema seja discutido com seriedade e sem adiamentos”, sublinha o bastonário.
Este pedido de reuniões surge após “a forte mobilização pública em torno da petição lançada pela OMV, que já recolheu milhares de assinaturas nas primeiras semanas, demonstrando que esta é uma preocupação transversal na sociedade portuguesa”.
O dirigente vai mais longe e considera que “a atual taxa de IVA de 23% constitui uma incoerência fiscal e uma penalização injustificada para milhões de detentores de animais de companhia”.
De acordo com as contas da Ordem, a redução do IVA teria “um impacto estimado de 29,5 milhões de euros de despesa fiscal, equivalente a 0,11% da receita anual de IVA” — um valor que a OMV considera “residual” face aos benefícios sociais, familiares e de saúde pública.
Veterinários querem ação urgente
Segundo Pedro Fabrica, a descida da taxa de IVA nos cuidados veterinários permitiria “melhorar o acesso a consultas, vacinas, tratamentos, esterilizações e cirurgias essenciais”, “reduzir o abandono animal, frequentemente motivado por dificuldades económicas”, “reforçar a saúde pública, prevenindo doenças transmissíveis e protegendo comunidades” e “apoiar famílias e cuidadores, aliviando a carga financeira associada aos cuidados de saúde animal”.
Para o bastonário, a intervenção tem de ser urgente. “Não aceitaremos respostas vagas nem adiamentos. A saúde animal é parte integrante da saúde pública e merece ser tratada como tal”, reforça Pedro Fabrica.
A petição pública lançada pela Ordem dos Médicos Veterinários, que continua online e que pode ser assinada por qualquer um, já leva mais de seis mil subscritores.
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